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Marcia Dantas de Lima
Publicações
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Artigos (4)
Marcia Dantas de Lima
Artigo ·
há 8 anos
Contratos de franquias: saiba mais sobre os direitos dos franqueados
No momento em que o país sofre por turbulências econômicas e o desemprego passa a ser uma realidade, a ideia de ter seu próprio negócio passa a ser considerada. Nestas circunstâncias, abrir uma...
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Marcia Dantas de Lima
Artigo ·
há 8 anos
Planejamento tributário para empresas: por que fazer?
Planejamento tributário é um conjunto de mecanismos legais em que o contribuinte (empresas ou empreendedores de quaisquer tamanho e atividade) se utiliza para estruturar seu negócio a fim de suportar...
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Marcia Dantas de Lima
Artigo ·
há 8 anos
Novo Código Processual Civil entra em vigor
Entrou em vigor no dia 18 de março o novo Código de Processo Civil ( CPC )– a Lei nº 13.105 /2015, que veio substituir a Lei 5.869 de 11 de janeiro de 1973. Para a maioria das pessoas, a simples...
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Marcia Dantas de Lima
Artigo ·
há 8 anos
Homologação de sentença estrangeira
Por meio da homologação da sentença estrangeira, as decisões proferidas em outros países terão a mesma eficácia daqueles proferidas por um Tribunal nacional. Só assim estas sentenças serão válidas no...
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